MESA REDONDA-As alterações propostas ao código florestal e suas implicações à Zona Costeira
!MESA REDONDA
!As alterações propostas ao código florestal e suas
!implicações à Zona Costeira
Data:
25 de novembro de 2011 às 16 horas
Local:
Auditório do Instituto Oceanográfico da USP
JUSTIFICATIVA:
Aprovado pelo Congresso e por duas comissões no Senado, a Proposta de Lei (PL 30/2011) de
reformulação do Código Florestal (Lei Federal nº 4771 de 1965) pode representar um retrocesso
na legislação por modificar e diminuir APPs em compartimentos ecológicos como restingas
estabilizadoras de dunas, manguezais e margens de rios.
A mesa redonda tem por objetivo debater sobre o impacto de tal alteração na Zona Costeira, que
ainda carece de discussões.
DEBATEDORES:
16:00
Da concepção do Código Florestal ao PL 30/2011: Um retrocesso legal?
Msc. Roberto Varjabedian
Assistente Técnico de Promotoria do Ministério Público de São Paulo
16:30
Ambientes úmidos costeiros ameaçados pelas alterações propostas ao Código Florestal e a perda
de serviços ecossistêmicos.
Profa. Dra. Yara Schaeffer Novelli
Livre-Docente em Oceanografia Biológica.
17:00
Confusões conceituais e legais sobre ambientes sedimentares costeiros e a ameaça das
alterações do Código Florestal.
Prof. Dr. Célia Regina de Gouveia Souza
Instituto Geológico da Secretaria do Meio Ambiente - SP
Professora Convidada do Programa de geografia Física da FFLCH - USP
Apoio: Comissão de Cultura e Extensão do Instituto Oceanográfico