IOUSP

TRABALHO DE FORMATURA

Bacharelado em Oceanografia

Aluno: Cassio Pinheiro Edelstein
Tema: A voz do Pescador Artesanal na Gestão Costeira: um estudo sobre a participação do pescador artesanal no diagnóstico participativo do plano de manejo da APA marinha do Litoral Sul do Estado de São Paulo
Apresentação: 03 de dezembro, 4ª feira, as 14h00, anfiteatro

Poster: 08 de novembro, das 15h00 às 17h00, saguão do bloco didático

Resumo:

O conhecimento tradicional inclui componentes empíricos e práticos que são fundamentais para o manejo sustentável dos recursos naturais. Além da importância ambiental do conhecimento tradicional, esta sabedoria compõe a base de uma estrutura sociocultural que dá unidade as comunidades caiçaras, com valor de patrimônio cultural reconhecido. A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação (UC) que visa compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais, e para que este objetivo seja seguido, o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC, Lei 9.985/2000) determina que seja criado com a participação da população local um Plano de Manejo (PM), que façam um Diagnóstico Participativo (DP), o zoneamento e as normas que devem presidir o uso desta área e o manejo dos seus recursos naturais. Em 2013 iniciou-se o processo de criação do PM da APA Marinhas do Litoral Sul (APAMLS) e das demais APAs Marinhas do Estado de São Paulo, os quais têm sido feitos com o princípio de ampliar a participação dos pescadores artesanais de forma a incluir o conhecimento tradicional no manejo de unidades de conservação e tornar o PM mais ajustado à realidade local. Este trabalho buscou analisar se o método proposto para a realização do DP para elaboração do PM da APAMLS conseguiu garantir a participação do setor da pesca artesanal, conforme estabelecido no Termo de Referência (TdR) elaborado pela Fundação Florestal (FF) para a criação do PM. Para atingir este propósito foram entrevistados diferentes pescadores artesanais, o gestor da APAMLS e funcionários da empresa contratada para elaborar o PM, para verificar quais foram, na visão deles, os pontos positivos e negativos do método usado no DP, dentro deste contexto. Complementarmente a estas entrevista, foi feita análise do TdR, feito pela Fundação Florestal, do relatório do DP, feitos pela empresa contratada para fazer o PM, e das listas de presença nas reuniões e oficinas do processo participativo, que permitiram comparar se a participação que era esperada do pescador correspondeu participação observada. A partir deste estudo foi possível constatar que o método garantiu a participação dos pescadores, no entanto a qualidade desta poderia ter sido melhor se ela fosse integrada em todo o processo, do planejamento à gestão, e não apenas em um dado momento, meramente como uma ferramenta para viabilizar o objetivo proposto para o DP, pois desta forma o método apresentou dificuldades para se adaptar ao contexto sociocultural dos pescadores locais.